Saber quem está por trás de um plano de previdência complementar ajuda a entender as próprias regras dele. Isso vale tanto para quem já participa há anos quanto para quem ainda está decidindo se entra. Dois termos aparecem com frequência nesse assunto: patrocinadora e instituidor. Parecem variações de uma mesma ideia, mas descrevem relações bem diferentes entre a entidade e quem participa do plano.
A patrocinadora é a empresa empregadora que oferece o plano aos próprios funcionários, como parte da relação de trabalho. Nesse modelo, além da contribuição que o participante faz, descontada direto na folha, a empresa também entra com uma contrapartida, somando à reserva que vai se formando com o tempo. É o formato típico dos planos corporativos, ligados diretamente ao vínculo empregatício com aquela empresa.
Já o instituidor segue outra lógica. Pode ser uma entidade de classe, um sindicato, um conselho profissional ou uma associação, e oferece o plano aos próprios associados ou aos profissionais daquela categoria, sem que exista relação de emprego entre quem instituiu o plano e quem participa dele. Nesse formato, geralmente não há contrapartida do instituidor. Toda a contribuição que forma a reserva sai do próprio participante.
Essa diferença explica por que a mesma pergunta, quanto a entidade contribui para o meu plano, recebe respostas opostas dependendo de qual dos dois modelos está em vigor. Quem participa de um plano patrocinado tem, em geral, a contrapartida da empresa somando ao próprio esforço. Já quem participa de um plano instituído constrói a reserva sozinho, com a vantagem de contar com a gestão de uma entidade fechada, sem fins lucrativos, e com taxas em geral mais baixas do que as de produtos abertos equivalentes.
Conhecer esse detalhe do próprio plano também ajuda a entender outros pontos do regulamento: quem tem direito a aderir, quais regras de elegibilidade valem, a quem recorrer em caso de dúvida sobre contribuição ou benefício. Um advogado inscrito num plano de instituidor ligado à própria categoria, por exemplo, lida com regras de adesão e de contribuição diferentes das de um empregado numa empresa patrocinadora. E ainda assim os dois estão guardando dinheiro para o mesmo fim: a renda na aposentadoria.
Quem tiver dúvida sobre qual é o modelo do próprio plano, patrocinado ou instituído, pode conferir essa informação no regulamento ou no estatuto da entidade. São esses documentos que também trazem as regras específicas de contribuição e de elegibilidade válidas para aquele caso.